STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Exceção de incompetência em razão da matéria

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento